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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.
Aposentadoria por idade rural.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
Processo Digital
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:57
Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil
Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:30
Dilma anuncia antecipação de aposentadoria para deficientes
Presidente disse que pessoas com deficiência têm competência e capacidade para gerar renda para si e para sua família, mas precisam de acessibilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:34
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é um dia para reflexões
Falta de acessibilidade nos espaços públicos e nos meios de transporte continuam sendo um problema; sem falar no preconceito das pessoas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:25
CONTRAN - Resolução nº 402, de 26 de Abril de 2012
acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20
Justa causa.
Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:00
Conselho Especial declara inconstitucionais dispositivos de lei sobre estacionamentos privados no DF
decisão vale somente para as empresas partes do processo, por se tratar de incidente de arguição de inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:30
PJe atenderá pessoas com deficiência no Distrito Federal
A implantação do processo eletrônico no TJDFT segue um cronograma aprovado em 8 de agosto pelo Comitê Gestor do PJe
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
na vida de toda sociedade, todo esse processo passou por diversas fases e invenções que se tornou
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:39
O processo eletrônico como obstáculo para o acesso à justiça: uma reflexão crítica sobre a temática
O escopo do presente apresenta uma abordagem crítica dos possíveis obstáculos que o processo eletrônico pode causar ao acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 17:29
"As vítimas também têm direito ao devido processo legal de ver seus algozes e infratores punidos", diz Aras em posse de integrantes do CNMP
Aras destacou os direitos das vítimas, os trabalhos das comissões do CNMP e os critérios objetivos para a promoção de membros do Ministério Público.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:38
O Adiamento do ENEM em Razão do Princípio da Isonomia
essa acessibilidade foi prejudicada, colocando o adiamento do ENEM como uma questão imperiosa para a concretização dos direitos sociais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:36
Resolução nº 23.435 - Processo Administrativo nº 433-78.2012.6.00.0000 - Classe 26 - Brasília - DF
Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:23
Processo Penal. Suspensão Condicional do Processo
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00